Foi aprovado nesta terça-feira (3) no Senado Federal, a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de …
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Tag: Senado Federal
Concurso do Senado Federal oferta vagas com salários de até R$ 33 mil
O concurso do Senado Federal teve cinco editais publicados nesta terça-feira (23) pela Fundação Getulio Vargas. Segundo as publicaçãos, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro …
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Mulheres são maioria do eleitorado, mas mantêm sub-representatividade nos cargos políticos
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do …
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IPVA de motos de até 170 cilindradas será zerado a partir de janeiro de 2023
Uma resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, …
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Senado aprova regulamentação da profissão de historiador
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado em 2009 e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, retornando ao Senado, onde …
Continue lendoPlenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi …
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Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira …
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Relator de indicação de PGR defende Ministério Público independente
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente. O relatório sobre a indicação deve ser entregue no início da próxima …
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Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa …
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Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de …
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