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Senado Federal
IPVA de motos de até 170 cilindradas será zerado a partir de janeiro de 2023
Uma resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas....
Senado aprova regulamentação da profissão de historiador
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado em 2009...
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a...
Relator de indicação de PGR defende Ministério Público independente
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente....
Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia...
Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada...
Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...
Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com...