A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da …
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Tag: Senado Federal
Câmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
A Câmara dos Deputados enviou para o Senado o projeto de lei (6621/16) que padroniza o funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, e cria mecanismo para verificar os impactos das decisões. …
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Senado inclui JK no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
O Senado aprovou o projeto de lei (PLC 122/2017) que inscreve o nome do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, guardado no Panteão da Pátria, …
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Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Alguns senadores tentaram aprovar hoje (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade …
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Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas
Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar …
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Walter Pinheiro é exonerado da Secretaria de Educação para negociar emendas no Senado
O senador Walter Pinheiro (ex-PT) foi exonerado da Secretaria de Educação do governo de Rui Costa (PT), segundo o Diário Oficial do Estado de hoje (31). Com o retorno de Pinheiro à Câmara Alta do …
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Renovação no Senado exigirá mais de novo presidente do país
Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado passou por uma grande renovação neste pleito 2018. Dos 32 que tentaram renovar os mandatos, somente oito conseguiram. A partir de fevereiro de …
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Eleição para o Senado derrota políticos conhecidos
A eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o …
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Jaques Wagner e Ângelo Coronel são eleitos senadores pela Bahia
O candidato Jaques Wagner (PT) venceu a disputa para o Senado, pela Bahia, com 35,63% dos votos válidos. O senador Ângelo Coronel (PSD) ficou em segundo lugar e também garantiu vaga, com 32,83% dos votos …
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Jucá perde a eleição e não consegue renovar o mandato de senador
Depois de seis mandatos consecutivos, o senador Romero Jucá (MDB-RR) foi derrotado nas eleições para o Senado. A disputa com Mecias de Jesus (PRB) foi acirrada. Somente nos últimos votos, apurados às 23h26, o segundo …
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