A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …
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Tag: Senado
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …
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Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação …
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Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para …
Continue lendoSenado aprova inclusão de perguntas sobre autismo no Censo
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 139/2018 que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e …
Continue lendoSenado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto …
Continue lendoSenado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e …
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Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender …
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Senado retoma a votação de projeto contra abuso de autoridade
O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (26) a discussão do projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade, de acordo com a Folha. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. …
Continue lendoSenado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram …
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