A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para …
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Tag: Senado
Senado aprova inclusão de perguntas sobre autismo no Censo
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 139/2018 que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e …
Continue lendoSenado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto …
Continue lendoSenado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e …
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Senado aprova regras para produção e venda de queijos artesanais
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender …
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Senado retoma a votação de projeto contra abuso de autoridade
O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (26) a discussão do projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade, de acordo com a Folha. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. …
Continue lendoSenado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram …
Continue lendoSenado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações …
Continue lendoSenado aprova MP que estende gratificações a servidores na AGU
O Senado aprovou na noite de hoje (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019, que estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A …
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Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras
O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto …
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