O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender …
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Tag: Senado
Senado retoma a votação de projeto contra abuso de autoridade
O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (26) a discussão do projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade, de acordo com a Folha. A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. …
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Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram …
Continue lendoSenado aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações …
Continue lendoSenado aprova MP que estende gratificações a servidores na AGU
O Senado aprovou na noite de hoje (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019, que estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A …
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Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras
O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto …
Continue lendoSenado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção
O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a …
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CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia
O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em …
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Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas
O Senado aprovou na tarde de hoje (15) alterações na política nacional sobre drogas. O texto possibilita a internação involuntária – ou seja, contra a vontade de usuários de droga – por até três meses. …
Continue lendoSenado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto de lei (PL) que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem assistência odontológica aos seus internados. Também …
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