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Tag: STF

Risco país está em nível aceitável, diz Fux

23 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Administração Pública, Brasil, Política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava …

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STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

14 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o …

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Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

6 de novembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília, do evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada …

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Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

30 de outubro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Administração Pública, Brasil, Destaques, Política

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no …

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Polícia Federal investiga crimes eleitorais em SP, MG, PE e RS

24 de outubro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Justiça, Minas Gerais, Pernambuco, Política, São Paulo

Tendo por base acompanhamentos feitos nas redes sociais, a Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de coibir crimes relacionados às eleições. Entre os crimes apurados estão os de …

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Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF

23 de outubro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Eleições, Política

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a …

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Bahia é o estado com maior número de títulos cancelados no Brasil

1 de outubro de 2018 por Temas: Bahia, Destaques, Eleições

A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos de eleitor por falta de recadastramento biométrico. No total, foram 586.333 títulos cancelados. O cancelamento de mais de  3 milhões de títulos, no …

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Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula

26 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 …

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Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria

24 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Educação

Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o …

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Toffoli assume presidência pela primeira vez

23 de setembro de 2018 por Tiago Marques Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar …

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