A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado …
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Tag: STF
Assembleia da Bahia vai suspender realização de concurso após decisão do STF
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai suspender a realização do concurso, que estava previsto para o próximo dia 15 de dezembro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, nesta quinta-feira (29), um recurso …
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Temer sanciona reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o …
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Diário Oficial publica aumento para ministros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 …
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Risco país está em nível aceitável, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava …
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STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o …
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Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília, do evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada …
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Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no …
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Polícia Federal investiga crimes eleitorais em SP, MG, PE e RS
Tendo por base acompanhamentos feitos nas redes sociais, a Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de coibir crimes relacionados às eleições. Entre os crimes apurados estão os de …
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Em carta a Celso de Mello, Bolsonaro diz que se deve prestigiar o STF
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a …
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