Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal...
O vice-governador João Leão do PP, investigado pelo STF por suspeitas de ligação com a corrupção na Petrobrás, não tem aparecidos em eventos públicos depois...
Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31)....
