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STJ
Riacho de Santana: STJ nega mais um habeas corpus a Tito Eugênio
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última segunda-feira (21/11), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa...
Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses
Redação 96FM
A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em...
RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento,...