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TCM-BA

TCM-BA multou deputado Eures Ribeiro por permitir acumulação de cargos durante sua gestão em Bom Jesus da Lapa

Acumulação ilegal de cargos gerou multa ao ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira. A decisão foi dos conselheiros do Tribunal de...

Duas prefeituras baianas tiveram contas de 2020 rejeitadas pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras...

TCM aponta superfaturamento em serviço de limpeza urbana de Jequié

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na...

Liminar que suspendeu licitação para “Zona Azul” em Camaçari é mantida pelo TCM

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (19), a...

Prefeito de Riacho de Santana terá que devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos e multa de $40 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito...

Tribunal de Contas e MEC querem retomar três mil obras na área da educação

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nessa terça-feira (30), em Brasília, de encontro...

Painel vai permitir acompanhar gastos públicos com festas juninas na Bahia

Um painel eletrônico que visa dar transparência aos gastos públicos com festas juninas está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA),...

Inspetoria Regional do TCM será transferida de Caetité para Guanambi.

A sede da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) será transferida de Caetité para Guanambi....

TCE e TCM entregaram ao TRE-BA relação de gestores públicos com contas irregulares

O presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do...

Festas juninas devem ter responsabilidade administrativa, alertam Tribunais Baianos

Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia...

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