Acumulação ilegal de cargos gerou multa ao ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira. A decisão foi dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última quarta-feira (14), após …
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Tag: TCM-BA
Duas prefeituras baianas tiveram contas de 2020 rejeitadas pelo TCM
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da Prefeitura de Ibicoara e Uruçuca, referentes …
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TCM aponta superfaturamento em serviço de limpeza urbana de Jequié
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jequié, na gestão do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida, …
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Liminar que suspendeu licitação para “Zona Azul” em Camaçari é mantida pelo TCM
Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (19), a medida cautelar deferida contra o superintendente de Trânsito e Transporte Público …
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Prefeito de Riacho de Santana terá que devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos e multa de R$ 40 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, em razão de irregularidades em dois processos …
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Tribunal de Contas e MEC querem retomar três mil obras na área da educação
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nessa terça-feira (30), em Brasília, de encontro para tratar de ações voltadas ao reinício de pelo menos três …
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Painel vai permitir acompanhar gastos públicos com festas juninas na Bahia
Um painel eletrônico que visa dar transparência aos gastos públicos com festas juninas está sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos …
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Inspetoria Regional do TCM será transferida de Caetité para Guanambi.
A sede da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) será transferida de Caetité para Guanambi. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado pelos conselheiros …
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TCE e TCM entregaram ao TRE-BA relação de gestores públicos com contas irregulares
O presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a relação dos gestores públicos que tiveram …
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Festas juninas devem ter responsabilidade administrativa, alertam Tribunais Baianos
Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a …
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