Nesta quarta-feira (14) o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou que iniciou o processo de licitação para concessão de 10 novos canais de TVs e de 10 novas rádios FM para universalizar o acesso da população …
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Tag: TCU
Concurso unificado do Governo Federal tem organizadora definida
O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (24) que o primeiro concurso público unificado, com vistas em preencher 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio em 180 cidade do país. A instituição foi …
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Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana …
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Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura no país
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC …
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Nova Lei que retoma política nacional de educação em tempo integral será sancionará nesta quarta
A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual …
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Tribunal de Contas e MEC querem retomar três mil obras na área da educação
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nessa terça-feira (30), em Brasília, de encontro para tratar de ações voltadas ao reinício de pelo menos três …
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Na Bahia 101 prefeituras vão perder recursos e 29 irão ganhar com dados do Censo 2022
Os dados da prévia do Censo 2022, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixaram 863 prefeituras do país com menos recursos …
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TCU libera edital para concessão do trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar aval para a licitação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), sem restrições à participação de atuais concessionárias de ferrovias. Isso permitirá que a concessionária vencedora da concorrência conclua …
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BID, BNDES e Justiça assinam memorando para investimentos em segurança
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram …
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STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho …
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