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Tag: Teto de gastos

Reunião define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia

Reunião entre MP e Tribunais de Contas define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia

Em 14 de junho de 2022 Por Agência Sertão Categorias: Administração Pública, Bahia, Destaques, Justiça

Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos. …

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Bolsonaro defende flexibilizar teto de gastos públicos

Em 4 de setembro de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Economia, Política

O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, …

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Guardia defende liberdade de preços para área de refino de combustível

Em 18 de setembro de 2018 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Economia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. …

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TCM aprova retirada dos terceirizados do cálculo de Responsabilidade Fiscal

Em 26 de julho de 2018 Por Geovane Santos Categorias: Administração Pública, Bahia, Destaques, Política

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do cálculo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A …

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