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Teto de gastos
Reunião entre MP e Tribunais de Contas define fiscalização de gastos públicos com festas juninas na Bahia
Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, nesta segunda-feira, dia 13, ações conjuntas de fiscalização e de...
Bolsonaro defende flexibilizar teto de gastos públicos
O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nesta...
Guardia defende liberdade de preços para área de refino de combustível
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após...
TCM aprova retirada dos terceirizados do cálculo de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte nesta quarta-feira (25) a retirada do gasto com...