A Comarca de Guanambi, na região sudoeste do estado, realizou no período de 7 a 11, deste mês, 254 acordos em demandas envolvendo o seguro DPVAT, alcançando o total de R$ 658.118,01. Os valores constantes …
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Tag: TJ-BA
Após ação Popular, Juiz suspende aumento do Legislativo e Executivo de Caetité
Na manhã desta quinta-feira(10/11), o Juiz José Eduardo das Neves Brito, julgou procedente a ação popular que foi acionada contra o aumento dos erários do Legislativo e Executivo de Caetité, que foi aprovada pela …
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Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias de prisão, em regime aberto, por publicar matérias consideradas difamatórias ao …
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Justiça suspende realização do concurso público da prefeitura de Igaporã
O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza …
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2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de Conciliação, mais 300 feitos envolvendo o seguro de Danos Pessoais Causados …
Continue lendoTJ-BA inaugura ‘Cartório do Futuro’ que busca dar celeridade aos processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas em um único espaço físico. Com o nome “Cartório do Futuro”, …
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Assembleia aprova elevação da comarca de Guanambi
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão se tornar entrâncias intermediárias. Também foi aprovada a PEC do Soldado, …
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Justiça manda bloquear WhatsApp mais uma vez
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19); veja reportagem no vídeo acima. As empresas de telefonia foram notificadas após o …
Continue lendoPleno do TJ-BA aprova anteprojeto que transforma comarca de Guanambi em entrância final
Tiago Marques | Redação 96FM Reunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, …
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Guanambi: Embasa fica livre para cobrar até 80% de taxa de esgoto
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou uma decisão anterior que obrigava a Embasa a não exceder na cobrança da taxa de esgoto em até 40% do consumo de água registrado. …
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