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TJ-BA
EMBASA VAI RECORRER DE DECISÃO SOBRE TAXA DE ESGOTO EM GUANAMBI
Tiago Marques | Redação 96FMA Embasa vai entrar com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que...
Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77
Bahia Notícias
A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G,...
Estado tem 30 dias para reintegrar Prisco aos quadros da PM por determinação judicial
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática, determinou que o Estado da Bahia reintegre aos...
Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com...
CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...
Presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março...