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Tag: TJ-BA

LIMINAR GARANTE A MOTORISTA RECEBER CRLV SEM VISTORIA

24 de setembro de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

Bahia Notícias Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo …

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EMBASA VAI RECORRER DE DECISÃO SOBRE TAXA DE ESGOTO EM GUANAMBI

14 de agosto de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM A Embasa vai entrar com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que restaurou a liminar da Ação Civil Pública que proíbe a …

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Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77

11 de maio de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Guanambi, Tecnologia

Bahia Notícias A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ …

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Estado tem 30 dias para reintegrar Prisco aos quadros da PM por determinação judicial

14 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Policial, Política

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática, determinou que o Estado da Bahia reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado Marco Prisco Caldas Machado, atual …

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Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran

10 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Política

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, …

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CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas

31 de março de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Guanambi

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas …

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Presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi

2 de março de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Guanambi

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março e será recebido pelo Juiz Dr. ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, Titular …

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