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TJ-BA
LIMINAR GARANTE A MOTORISTA RECEBER CRLV SEM VISTORIA
Bahia Notícias
Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas...
EMBASA VAI RECORRER DE DECISÃO SOBRE TAXA DE ESGOTO EM GUANAMBI
Tiago Marques | Redação 96FMA Embasa vai entrar com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que...
Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe Vivo de habilitar novas linhas no DDD 77
Bahia Notícias
A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G,...
Estado tem 30 dias para reintegrar Prisco aos quadros da PM por determinação judicial
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão monocrática, determinou que o Estado da Bahia reintegre aos...
Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com...
CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou...
Presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) fará visita a Guanambi
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia O Desembargador ESERVAL ROCHA, visitará a comarca de Guanambi nesta terça feira dia (03) de março...