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TJ-BA rejeita recurso de secretário acusado de furar fila da vacinação em Igaporã

O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido pelo desembargador Paulo Alberto...

Poder Judiciário inicia implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Diretoria de Primeiro Grau, iniciou a implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória...

Cinco Varas de Justiça têm atendimento suspenso até sexta-feira em Vitória da Conquista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência...

Duas novas varas de Justiça foram inauguradas em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça...

TJ-BA suspendeu liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus...

Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa

Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...

Comarcas de Guanambi e mais 11 municípios iniciam implantação do sistema PJE Criminal

O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de...

Justiça autoriza retomada de leilão de bens da Prefeitura de Vitória da Conquista

O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida...

2ª Vara Cível de Guanambi proferiu 335 sentenças nos últimos três meses

A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi informou que proferiu 335 sentenças, nos últimos três meses. A unidade registrou também 206...

Comarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal

Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)  passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando...

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