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TJ-BA

Justiça determina que Prefeitura de Guanambi retome pagamento de gratificação a dentistas e médicos

A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu liminar pleiteada por dez...

Justiça determinou que Prefeitura de Guanambi indenize donos de automóvel atingido por árvore em 2015

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal....

Comarca de Vitória da Conquista vai inaugurar o 1º Cartório Integrado na próxima segunda-feira

O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às...

Central de Mandados da Comarca de Brumado entrou em funcionamento na última quarta-feira

Começou a funcionar na quarta-feira (1º), a Central de Mandados da Comarca de Brumado. A unidade está instalada na antiga sala dos advogados, do...

TJ-BA suspende fechamento de 58 Cartórios no interior do Estado

Nessa quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados...

Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão que obriga exoneração de procuradores não concursados

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação proposta pelo Ministério...

Expediente e prazos processuais serão suspensos em cinco Varas Cíveis de Vitória da Conquista

O expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,...

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), proposta pelo promotor...

TJ-BA rejeita recurso de secretário acusado de furar fila da vacinação em Igaporã

O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido pelo desembargador Paulo Alberto...

Poder Judiciário inicia implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Diretoria de Primeiro Grau, iniciou a implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória...

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