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TJ-BA

Em prisão preventiva há cinco anos, acusado de integrar facção criminosa em Guanambi ganha Habeas Corpos

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma Habeas Corpos a Caio Vinícius Fogaça Neves, apontado pela polícia como envolvido em...

Justiça suspendeu CPI do Transporte Escolar na Câmara de Caetité

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi...

Comité de combate à sonegação fiscal será inaugurado em Itabuna nesta quarta

O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$...

Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista

O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”. A Ação ocorreu nas comarcas...

Justiça determina que Prefeitura de Guanambi retome pagamento de gratificação a dentistas e médicos

A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu liminar pleiteada por dez...

Justiça determinou que Prefeitura de Guanambi indenize donos de automóvel atingido por árvore em 2015

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal....

Comarca de Vitória da Conquista vai inaugurar o 1º Cartório Integrado na próxima segunda-feira

O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às...

Central de Mandados da Comarca de Brumado entrou em funcionamento na última quarta-feira

Começou a funcionar na quarta-feira (1º), a Central de Mandados da Comarca de Brumado. A unidade está instalada na antiga sala dos advogados, do...

TJ-BA suspende fechamento de 58 Cartórios no interior do Estado

Nessa quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados...

Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão que obriga exoneração de procuradores não concursados

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação proposta pelo Ministério...

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