O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência...
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...
O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de...
O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida...
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando...
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia...
