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Tag: Toffoli

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

17 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Policial, Política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …

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Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento da FAB

18 de julho de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação …

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Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli

28 de maio de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança. Nesta segunda-feira (27), …

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Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

22 de maio de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Saúde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento do remédio Spiranza para uma de suas munícipes. Uma única dose …

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Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria

24 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Educação

Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o …

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Toffoli defende ampliação de julgamentos virtuais

17 de setembro de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações diretas de …

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Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha

27 de julho de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que …

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Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

3 de julho de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça, Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu …

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