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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...

Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento da FAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do...

Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...

Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria

Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo...

Toffoli defende ampliação de julgamentos virtuais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de...

Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da...

Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de...

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