O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação …
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança. Nesta segunda-feira (27), …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento do remédio Spiranza para uma de suas munícipes. Uma única dose …
Continue lendoOcupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações diretas de …
Continue lendoO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que …
Continue lendoO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu …
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