TRF-1 mantém novas regras do Contran para obtenção da CNH em vigor, apesar de contestações judiciais regionais.
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Tag: TRF
Concurso do TRF da 5ª Região oferta salários de até R$ 14 mil
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou um edital de abertura de concurso público destinado à formação de cadastro reserva para diversos cargos e especialidades. O certame, está sendo executado pelo Instituto Brasileiro …
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TRF5 encerra inscrições para concurso e processo seletivo no domingo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRF5) está finalizando o prazo para inscrições nos editais de concursos público e processo seletivo. Os certames visam formar cadastro de reserva para vagas efetivas e contratação …
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TRF5 abre concurso e processo seletivo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRF5), divulgou nesta terça-feira (19), dois editais de concursos público e processo seletivo. Os certames visam formar cadastro de reserva para vagas efetivas e contratação imediata para …
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Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no processo em …
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MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data. A decisão foi …
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TRF-3 mantém suspensa a divulgação do Sisu
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite do domingo (26) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do …
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TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas …
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TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqueadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, que a Odebrecht não pode ter contas bloqueadas em função do acordo de leniência assinado com o …
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TRF determina volta de apreensão de veículos com IPVA vencido na Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do IPVA ao licenciamento anual, em território baiano. O …
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