A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado …
Continue lendo
Tag: TRF
TRF1 absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro …
Continue lendo
TRF-2 torna deputados estaduais do Rio presos preventivos
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu em preventiva parte das prisões da Operação Furna da Onça. Desdobramento da Operação Cadeia Velha e deflagrada pela força-tarefa da Lava …
Continue lendo
TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados …
Continue lendo
TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato
O desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) que suspendeu o registro de produtos à base das substâncias glifosato, tiram e abamectina no país. Conhecido …
Continue lendo
Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em defesa da independência judicial dos magistrados que atuam …
Continue lendo
Presidente do TRF-4 determina que a decisão da soltura de Lula volte para o relator do processo
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se manifestou na tarde deste domingo (8) sobre a sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente …
Continue lendo
Moro rejeita decisão para soltar Lula
Um despacho do juiz federal Sergio Moro foi emitido à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. O juiz considerou que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, pois …
Continue lendo
TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula
Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso …
Continue lendo
TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem …
Continue lendo