O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda à Constituição 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da …
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Tag: Vaquejada
Senado aprova PEC que libera vaquejada
Redação 96FM A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática de vaquejada foi aprovada em dois turnos no Senado Federal nesta terça-feira (14). O texto agora …
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Justiça libera realização de vaquejada em Feira de Santana
O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde que seja feita visando o bem estar do animal, inclusive com …
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Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, …
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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à flor da pele na sede da Seccional da Ordem dos Advogados …
Continue lendoDeputado Arthur Maia propõe projeto de lei que regulamenta a vaquejada
O deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, nessa segunda-feira (24), um projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva formal e a eleva à condição de patrimônio cultural imaterial. O parlamentar explica que a …
Continue lendoVaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática …
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Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …
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STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que …
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Prefeito confirma a realização da Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real 2016
Brumado Notícias Em contato telefônico com o site Brumado Notícias na manhã desta quarta-feira (23) o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, confirmou a realização da 26ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada …
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