Foi publicada na edição desta sexta-feira, 26 de setembro, do Diário Oficial do Município a Lei nº 1.769/2025, sancionada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, que estabelece a responsabilização financeira de agressores condenados por crimes …
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Na sessão ordinária desta terça-feira, 2 de setembro, a Câmara Municipal de Guanambi aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do vereador Cláudio Fiuza, que prevê que agressores condenados por crimes …
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A Polícia Militar prendeu, na noite de domingo (31 de agosto), um homem suspeito de violência doméstica na localidade de Aroeira, zona rural de Caetité. A ocorrência foi registrada por volta das 21h30. Segundo a …
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IMF lançou pesquisa sobre violência política digital contra mulheres negras no Brasil, revelando ataques graves e sistemáticos.
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Ministro Flávio Dino do STF vota a favor de benefícios do INSS para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Márcia Lopes discute a importância de ferramentas jurídicas e redes de apoio para combater a violência contra mulheres e reduzir o feminicídio.
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Nova lei no Brasil altera Código Penal, eliminando atenuantes e reduzindo prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres.
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Uma mulher e seu filho recém-nascido foram resgatados de uma situação de cárcere privado na tarde de terça-feira, 29 de abril, no povoado Feirinha de Vila São João, localizado na zona rural de Carinhanha, no …
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Em 2024, o Ligue 180 registrou mais de 100 mil denúncias de violência psicológica contra mulheres, levando à criação de uma nova lei que aumenta as penas.
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A partir do dia 10 de outubro, diversos municípios da Bahia receberão a visita de profissionais capacitados para realizar entrevistas com vítimas de violência. Esta iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, marca a 6ª edição …
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