Caso Vanessa: Crime Passional ou Feminicídio? – Entidade convoca Ato em prol de instalação da delegacia de proteção a mulher na região

Tiago Marques | Redação 96FM No dia 8 de março deste ano a presidenta Dilma Rouseff anunciou em rede de TV a sanção da Lei 13.104/2015. Essa lei altera o artigo 121 do código penal de 1940 e a Lei 8.072/1990 (dispõe sobre crime hediondo) para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluir...

PF atua na Transpetro na 47ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira, 21, a 47ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Sothis, contra supostos desvios na Transpetro. Nesta etapa, investigadores focaram na empresa usada para intermediar suposto esquema de propinas de uma empreiteira para um funcionário da subsidiária da Petrobras. Segundo a PF, 40 agentes estão cumprindo oito...

Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre

A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de  "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, sem a prévia observância da garantia constitucional".A ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra o presidente da República e a União, questionando...

Bloqueio é muito assustador em uma democracia, diz Zuckerberg

O bloqueio do WhatsApp é muito assustador em uma democracia, disse o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, ao se referir à ordem judicial que deixou o aplicativo fora do ar por 25 horas em todo o Brasil."A ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma...

Juíza autoriza esteira ergométrica e reprodutor de música a Lula na prisão

A juíza federal Carolina Moura Lebbos autorizou nesta segunda-feira (7) a instalação de uma esteira ergométrica e o uso de um aparelho reprodutor de música com fones de ouvido "estilo iPod" para o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba.A magistrada afirma que os custodiados já têm a possibilidade de se exercitar nas celas ou...

Ministério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água

Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio de contaminação de água por urânio em Lagoa Real. A procuradoria federal irá notificar a INB para que a mesma apresente relatórios sobre monitoramento da qualidade da água, solo e...

Pleno do TJ-BA aprova anteprojeto que transforma comarca de Guanambi em entrância final

Tiago Marques | Redação 96FMReunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, de comarcas de entrância intermediária para a entrância final. Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde será...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações...

Latino tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia

O cantor Latino teve a prisão decretada pela Justiça de Manhuaçu, em Minas Gerais, por conta de uma dívida de pensão alimentícia que ele tem com a filha de 9 anos, fruto de um relacionamento antigo com a cabeleira Neusimar Cosendei.Pai de nove filhos, ele é acusado de não pagar a pensão da menina...

Fiscalização Integrada resgata 700 animais silvestres na Bacia do São Francisco

Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro em municípios da Bacia do São Francisco. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), 15 equipes trabalharam nos municípios da região para averiguar diversos tipos de...