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Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas.Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para sanção presidencial: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas...

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além...

Demandas de saúde representam 70% dos processos do Judiciário, diz presidente do TJ-BA

A demanda gerada pela judicialização sobre impasses na área de saúde representam cerca de 70% dos processos do Judiciário baiano, informou nesta sexta-feira (15) a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro.A maior parte dos casos, segundo ela, envolvem medicamentos, próteses e procedimentos em geral. A desembargadora esteve no...

Doleiros são o principal alvo de operação da Polícia Federal

Policiais federais fazem hoje (3) uma operação contra doleiros no Brasil e no Uruguai. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e temporária no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e no país vizinho. O esquema teria movimentado mais de 1,6 bilhão de dólares.Segundo a Polícia...

Prefeito de Ibiassucê tem bens bloqueados pela justiça federal

O prefeito do município de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal a fim de garantir o pagamento do valor referente ao dano causado ao erário em razão da não conclusão das obras da unidade escolar objeto do convênio com o FNDE.O juiz federal da...

Guanambi Eleições: Comitês, processos, impugnações

Tiago Marques | Redação 96FM Os candidatos à prefeitura de Guanambi inauguraram neste fim de semana seus comitês de campanha, ambos contaram com a presença expressiva do público no primeiro ato público eleitoral desde o início da disputa, mesmo como programações esportivas das olimpíadas acontecendo no mesmo horário. Nilo Coelho discursou para seus pares e abriu as...

Coluna: Como aumentar o valor da sua aposentadoria?

O trabalhador ou trabalhadora que quiser se aposentar com valores satisfatórios, deve conhecer as regras que regem os sistemas de aposentadoria vigentes no seu País. No Brasil, os regimes de previdência, basicamente, dividem-se em públicos e privados. Dentro dos regimes públicos, destacaremos o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do...

Embasa é multada em R$ 5 milhões por poluir rio em Salvador

Da Redação da Agência SertãoA prefeitura de Salvador multou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em R$ 5 milhões.  A penalidade foi aplicada após a empresa ter jogado esgoto no Rio Jaguaribe, no bairro de Patamares. A praia do local imprópria para banho depois do acontecido.Segundo a Embasa, o lançamento direto de...

Defensoria realiza exames de DNA para reconhecer paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realiza a Ação Cidadã Sou Pai Responsável até o dia 31 de agosto, em todo o estado, para reconhecimento de paternidade. A ação realiza gratuitamente exames de DNA. Desde que o projeto foi criado, em 2007, mais de 12 mil famílias baianas já foram beneficiadas. Em Salvador, os...

Comissão deve apoiar redução da maioridade penal

 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a imputação penal de 18 para 16 anos e está em debate no Congresso há 23 anos. Com mais uma...