Audiência de divórcio conta com interprete de Libras pela primeira vez em Guanambi

Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A audiência foi realizada na última terça-feira (11).A defensora pública Deliene Martins disse que o fato foi um marco na história da cidade e da comarca. "Em 19 anos de...

Oposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran

Os deputados estaduais oposicionistas Herzem Gusmão (PMDB) e Sandro Régis (DEM) informaram nesta quinta-feira (02), que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ingressará na Justiça contra a cobrança da inspeção veicular pelo Detran. Segundo os parlamentares, no Estado de Mato Grosso do Sul, os deputados do PT foram autores de um decreto...

Justiça condena Globo a pagar pensão vitalícia

Redação do BlogA Rede Globo, foi condenada, na tarde desta terça-feira (08), pelo Supremo Tribunal Federal a pagar pensão vitalícia no valor de meio salário mínimo, mais R$30 mil por danos morais sofridos por um figurante, após o mesmo cair de um arquibancada de quase 4 metros de altura durante as gravações do folhetim...

Desembargador desbloqueia R$ 10 milhões da Assembleia após bloqueio por não nomear concursados

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, emitiu despacho, nesta sexta-feira, 26, derrubando a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que emitiu sentença bloqueando R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa da Bahia, há dois dias, por descumprir ação transitada em julgado...

Luciano Huck terá que pagar multa de 40 mil por crime ambiental

Nesta terça (17), o Ministério Público Federal em Angra dos Reis pediu que seja executada sentença condenatória contra  o apresentador da TV Globo Luciano Huck. O apresentador  cercou a mansão com boias e redes, na Ilha das Palmeiras, sem autorização ambientalEm 2011, a juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho...

Juiz Baiano fala sobre sua posição contrária à redução de maioridade penal

O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e disse que se o Congresso Nacional reduzir a maioridade penal ele não vai aplicar pena de prisão em penitenciária para adolescentes de 16 ou 17 anos, pois acredita que é...

GUANAMBI: Família de funcionário morto em acidente de trabalho receberá R$500mil de indenização

Um acordo celebrado na Vara de Guanambi, nesta quinta-feira (24/9), no valor de R$ 500 mil, concluiu um processo que já durava mais de 10 anos (oito dos quais na Justiça Comum). A conciliação, mediada pelo juiz Alfredo Vasconcelos Carvalho, prevê que a mãe de um empregado do Clube de Campo de Guanambi, morto...

Polícia Civil pede prisão de sete por rompimento de barragem em Mariana

Taís Pimentel | G1 MGA Polícia Civil indiciou e pediu a prisão preventiva, nesta terça-feira (23), de sete pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Entre elas está Ricardo Vescovi, presidente licenciado da empresa que pertence à Vale e à australiana BHP Billiton.O acidente...

“Justiça proíbe vaquejada e prova do laço em Barretos”

Estadão ConteúdoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei, de fevereiro de 2015, que permitia as...

PF atua na Transpetro na 47ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira, 21, a 47ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Sothis, contra supostos desvios na Transpetro. Nesta etapa, investigadores focaram na empresa usada para intermediar suposto esquema de propinas de uma empreiteira para um funcionário da subsidiária da Petrobras. Segundo a PF, 40 agentes estão cumprindo oito...