O Plenário aprovou, nesta terça-feira, projeto que aumenta a pena para o crime de furto, quando for praticado com o uso de explosivos. Atualmente, a pena prevista para furto é de um a quatro anos de reclusão, e poderá chegar a de três a oito anos, nesses casos.
O objetivo da proposta é combater a prática de uso de explosivos em roubos a caixas eletrônicos, como explica o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo.
“É a tentativa de agravar a pena no caso de uso de explosivos. As dinamites que estão sendo utilizadas na detonação de todos os caixas bancários e que estão deixando a população tremendamente assustada. Vários supermercados, postos de gasolina que tinham caixas eletrônicos estão pedindo a retirada dos caixas eletrônicos para evitar o problema com a dinamite. E na verdade isso prejudica a população porque deixa de fazer o atendimento.”
O texto também prevê o aumento da pena de roubo de um terço até a metade, quando o roubo for de arma, munição ou explosivo. A pena prevista hoje é de quatro a dez anos de reclusão.
A votação de proposta para coibir os roubos a caixas eletrônicos foi um dos pedidos feitos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em visita ao presidente Eduardo Cunha em fevereiro.
A proposta que aumenta a pena para furto com explosivos segue para análise do Senado.