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PF deflagra “Operação Imperador” em Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana

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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta quinta-feira (5), a Operação Imperador, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva, onze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nas cidades de, Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana, todas na Bahia, em desfavor de membros da Administração Pública municipal deste último município.

O Inquérito Policial foi instaurado em 2014, para apurar fraudes nos contratos de transporte escolar celebrados entre o município e empresas constituídas em nome de “laranjas”. Ao longo da investigação, descobriu-se que os verdadeiros beneficiários da verba pública federal eram parentes, pessoas próximas e o próprio Prefeito, e que o esquema perdurou por cerca de seis anos, entre os anos de 2009 e 2015.

Os mandados expedidos são em desfavor do atual gestor municipal, do seu chefe de gabinete, de um vereador de Riacho de Santana, além dos proprietários de fato das empresas envolvidas e do contador que auxiliava a organização criminosa na constituição fraudulenta das pessoas jurídicas.

Dentre as medidas cautelares impostas, incluem-se a suspensão do exercício da função pública, a suspensão de exercício de atividade econômica, a proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e a proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente. Segundo a CGU, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, inclusive do prefeito de Riacho, Tito Eugênio Cardoso de Castro, além de 11 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nas cidades de Riacho de Santana, Guanambi e Tanque Novo.

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