Tiago Marques | Redação 96FM
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da suprema corte, a proibição vale para todos os estados da federação e outras ações contra legislações estaduais deverão ser movidas. A alegação para a proibição é de que os animais sofrem maus tratos durante as competições.
No entendimento de seis dos onze ministros do TSE, “a tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda, impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente… O boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima”, disse o ministro Marco Aurélio Melo em seu voto, ressaltando que não há como negar a prática de maus tratos neste esporte.
A decisão gerou uma série de manifestações por todo o país, ativistas dos direitos dos animais comemoraram a proibição e adeptos das vaquejadas protestaram contra a medida. Ao site G1, Geuza Leitão, presidente no Ceará da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) comemorou. “Foi a grande vitória em uma luta de mais de 20 anos, agora as entidades que defendem os direitos dos animais vão se mobilizar para fiscalizar e denunciar quem insistir na prática. As denúncias, serão encaminhadas ao Ministério Público para as ações devidas”, reforçou a representante da ONG que propôs a ação. Quem promover vaquejadas poderá responder pelo crime ambiental de maus tratos.
A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) considera a proibição drástica para a economia de vários municípios, sobretudo no nordeste do pais, mas principalmente pelo valor cultural que a atividade tem na vida de muitos nordestinos. Os adeptos da vaquejada alegam que os principais eventos que acontecem no país são de alto nível profissional, onde são tomadas uma série de medidas para impedir que os animais sofram maus tratos. Segundo dados da associação, os eventos de vaquejada movimentam R$700 milhões de reais por ano, são aproximadamente 4 mil provas.
O deputado estadual Eduardo Salles, autor da Lei que regulamenta a Vaquejada em todo estado da Bahia usou as redes sociais para defender a validade da legislação baiana, alegando que a Lei do Ceará não é tão abrangente quanto à segurança e bem-estar animal. O deputado federal Arthur Maia (PPS) apresentou nesta segunda-feira (10) um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública para debater o assunto. O parlamentar é favorável à prática. ”Estamos falando de uma atividade que provê mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, fonte de renda para peões e suas famílias. A vaquejada é importante para a história, para o cunho econômico e é importante para o povo nordestino. É secular e deve ser preservada”, defende.
Protestos em Guanambi e em vários estados
Nesta terça-feira (11), trabalhadores e empresários do ramo de eventos de vaquejada protestaram em nove estados e no Distrito Federal. Em Guanambi um grupo de cavaleiros e amazonas se reuniu no parque de exposições de desfilaram em protesto por algumas ruas da cidade. Zezinho, prefeito de Lagoa Real, município que realiza um dos maiores eventos de vaquejada da região, esteve no ato e falou ao programa 96 Notícias 2ª Edição. “A Vaquejada é nossa tradição, faz parte da nossa cultura, hoje é tudo profissionalizado, não existe maus tratos, estou aqui neste ato em defesa da tradição do povo trabalhador do nordeste”, disse o prefeito.
Na Bahia foram registrados protestos em Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Em Minas, cavaleiros e amazonas de Montes Claros se reuniram para protestar contra a proibição. Pelo Facebook a hastag #EuAPoioAVaquejada mostra o movimento em defesa da Vaquejada pelo Brasil afora.