Redação 96FM

Um relatório da Human Rights Watch (HRW) aponta que a atual política de combate às drogas no Brasil foi responsável pela superlotação dos presídios. A entidade que realiza pesquisas sobre direitos humanos em 90 países classifica o sistema carcerário brasileiro com “absoluto desastre”.

O estudo apontou o aumento de 85% da população carcerária de 2004 a 2014, são mais de 622 mil presos, 67% a mais do que a capacidade das penitenciárias do país. O relatório aponta que a lei de drogas de 2006 que aumentou as penas aplicadas em caso de tráfico de drogas, contribuiu significativamente para o aumento do número de presos.

“O Brasil não vai conseguir construir presídios suficientes. A solução passa pelo sistema judiciário. Entrar num presídio no Brasil é uma volta no tempo, quase à Idade Média. São celas escuras, sem ventilação, absolutamente insalubres, especialmente para os presos que estão no ‘seguro'”, afirmou o pesquisador da HRW César Muñoz.

Como sugestão para frear o aumento de encarcerados, a entidade apota que é preciso expandir as audiências de custódia, pois elas aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante, garantindo o direito ao réu de ser vista por um juiz. Segundo Muños, em todos os  países este direito é respeito, com exceção de Brasil e de Cuba.

O número de execuções praticadas por policiais também é destaque no relatório.Em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, eles mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013.

Fundada em 1978, a HRW é uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relatórios apontam violações aos direitos do homem como forma de chamar a atenção da comunidade global para esses abusos e pressionar governos a combatê-los.