O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feria (27) o edital para inscrição dos advogados que querem concorrer a uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. De acordo com o texto, assinado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Bahia, (OAB-BA), os postulantes têm de comprovar dez anos de advocacia e cinco anos de inscrição na ordem.
Como também, devem apresentar certidão negativa de feitos criminais, termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, com clausula em que afirme que não irá praticar nepotismo, e certidão negativa de dívida com o OAB.
As inscrições começam dia 18 de setembro e vão até o dia 8 de outubro. Segundo o Metro 1, na disputa, os advogados irão escolher uma lista sêxtupla, que irá para avaliação dos desembargadores do TJ-BA. Em nova votação, os magistrados escolhem três nomes e o governador nomeia um.