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Constituição Federal

UniFG realizará V Semana Jurídica em abril

O Curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito e com os cursos de Pós-Graduação lato...

Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição

Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos direitos dos povos tradicionais...

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os...

Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição

Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício...

Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro

Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram...

Temer faz pronunciamento sobre importância do voto e da Constituição

O presidente Michel Temer faz hoje (5) um pronunciamento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Constituição Federal e também sobre a importância...

30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de...

"No domingo, vamos eleger a situação e a oposição", diz Temer

O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada...

STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...

TJ-BA publica edital para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feria (27) o edital para inscrição dos advogados que querem concorrer a uma vaga de desembargador...

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