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Constituição Federal
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira,1º de outubro, os eleitores brasileiros estarão protegidos contra prisão ou detenção até a terça-feira (8), um período que se estende...
UniFG realizará V Semana Jurídica em abril
O Curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito e com os cursos de Pós-Graduação lato...
Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição
Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos direitos dos povos tradicionais...
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os...
Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício...
Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro
Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram...
Temer faz pronunciamento sobre importância do voto e da Constituição
O presidente Michel Temer faz hoje (5) um pronunciamento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Constituição Federal e também sobre a importância...
30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de...
"No domingo, vamos eleger a situação e a oposição", diz Temer
O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...