A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar dos cargos os prefeitos Eures Ribeiro, de Bom Jesus da Lapa e Ítalo Anunciação, de Serra do Ramalho, ambos do PSD.
O MPF pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens na ordem de R$ 12 milhões dos dois prefeitos, de mais três pessoas e de uma empresa. Os promotores investigam o suposto envolvimento dos gestores em um esquema de enriquecimento ilícito, na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
O juiz federal Antônio Lúcio Barbosa deferiu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos e demais envolvidos, no entanto negou o afastamento dos gestores do cargo. Na mesma decisão, o juiz determinou o afastamento do ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho.
O MPF havia pedido o afastamento imediato dos gestores em razão de ações para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. Segundo o MPF, durante a investigação foram colhidas “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar.
No suposto esquema, que teria iniciado em 2013, Eures contratou irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa e pertence ao prefeito de Serra do Ramalho.
Em entrevista ao site Bahia Notícias, Eures Riberio que também é presidente da União Baiana dos Municípios (UPB) lamentou a denúncia e disse que não cometeu irregularidades. “Eu só fico triste por terem tratado como testemunha um opositor que foi derrotado na urna. Ele tenta me denunciar em tudo que é lugar por conta da mágoa de quem ficou em terceiro lugar e teve menos de 700 votos. Quem me conhece sabe que eu não sou violento e não me comportaria assim”, comentou.
Eures disse que “Eu respeito o MPF e acredito que ele tem que investigar. Vou responder aos questionamentos que ainda não tive a oportunidade de responder no momento certo, mas estou pronto para comprovar a minha inocência”