Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência...
A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...
A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção...
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a...
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...
Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...
A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...
A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado,...
