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Justiça Federal

Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

Juiz autoriza paciente com fibromialgia a plantar maconha em Vitória da Conquista

Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...

Justiça Federal determina criação de 105 leitos de UTI na Região de Vitória da Conquista

Uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Vitória da Conquista obriga o município de Vitória da Conquista, o Estado...

Justiça Federal bloqueia R$ 1,7 milhões do ex-prefeito de Candiba

A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...

Justiça Federal acata denúncia do MPF contra ex-prefeito de Candiba, empresários e servidores públicos

A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado,...

Justiça de SP suspende seleção do Sisu, mas mantém prazo de inscrição

Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o término...

TRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de Guanambi e outros municípios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom...

Justiça Federal condena Iphan a restaurar Faculdade de Medicina da UFBA

A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos...

A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do...

Prefeito de Palmas de Monte Alto é condenado por pagar internet da prefeitura com recursos do Bolsa Família

O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de...

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