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Justiça Federal

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas

A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...

Justiça Federal promoveu mutirão em Guanambi e realizou 800 audiências em uma semana

A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção...

OAB de Vitória da Conquista alerta para obrigatoriedade de comprovação de vacina no acesso às unidade da Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a...

Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

Juiz autoriza paciente com fibromialgia a plantar maconha em Vitória da Conquista

Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...

Justiça Federal determina criação de 105 leitos de UTI na Região de Vitória da Conquista

Uma decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Vitória da Conquista obriga o município de Vitória da Conquista, o Estado...

Justiça Federal bloqueia R$ 1,7 milhões do ex-prefeito de Candiba

A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...

Justiça Federal acata denúncia do MPF contra ex-prefeito de Candiba, empresários e servidores públicos

A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado,...

Justiça de SP suspende seleção do Sisu, mas mantém prazo de inscrição

Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o término...

TRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de Guanambi e outros municípios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom...

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