A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...
Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...
A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...
A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom...
A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos...
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, foi condenando pela Justiça Federal em Guanambi por irregularidades na aplicação de...
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