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Justiça Federal

MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia

Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para...

Escritório de advocacia é alvo de ação da Polícia Federal na Bahia por fraudes junto à Justiça Federal

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira (26), operação cujo objetivo é o cumprimento de mandados de busca...

Justiça Federal na Bahia divulga edital de desfazimento de bens

A Justiça Federal de Primeiro Grau da Bahia torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes ociosos e antieconômicos dos Lotes 5 e...

Enfermeira é proibida pela Justiça de realizar procedimentos exclusivos para médicos em Vitória da Conquista

Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência...

MPF em Guanambi passa a funcionar na sede da Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi mudou de endereço e passa a funcionar no 2º andar do edifício-sede da Justiça Federal do município,...

Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas

A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das...

Justiça Federal promoveu mutirão em Guanambi e realizou 800 audiências em uma semana

A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção...

OAB de Vitória da Conquista alerta para obrigatoriedade de comprovação de vacina no acesso às unidade da Justiça Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a...

Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

Juiz autoriza paciente com fibromialgia a plantar maconha em Vitória da Conquista

Um morador de Vitória da Conquista, portador de fibromialgia, conseguiu autorização da Justiça Federal para cultivar a cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, para...

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