A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida foi proferida após pedido do Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (Iaesb), cidade no oeste do estado.
A instituição entrou com a ação após a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) passar a cobrar taxas para liberar estágio para estudantes da rede particular em unidades hospitalares da rede pública.
A decisão do governo passou a valer em outubro do ano passado. O Iaesb procurou a Justiça em dezembro.
Em janeiro deste ano, a instituição pediu para desistir da ação, após informar descumprimento do estado. Em seguida, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado da Bahia (SINEPE-BA) assumiu o pedido.
Nesta terça-feira (5), o desembargador Baltazar Miranda despachou constatando a solicitação do Sindicato, e solicitando que o Estado se manifeste em cinco dias.
O período é contado a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que acontecerá na quarta-feira (6). Com isso, o estado tem até o dia 11 de fevereiro para se posicionar para a Justiça.
Em entrevista à reportagem da TV Bahia, a superintendente de recursos humanos do estado, Rosário Muricy, informou que não há intenção de lucro no pagamento dos valores, que, segundo ela, são usados para cobrir os gastos que o governo tem com os próprios estagiários.
“Nós estamos tentando manter, porque isso é apenas ressarcimento. Isso não é valor pago. Isso a gente está ressarcindo o custo/aluno nos nossos campos de prática”, disse Rosário.
As taxas variam de acordo com o curso do estudante. Em medicina, por hora, o preço cobrado por aluno é de R$ 13,49. Em odontologia, R$ 6,21. Em enfermagem, R$ 4,65.
Cerca de 10.500 mil alunos da área de saúde, de todo o estado, de universidades públicas e privadas, estão sem poder exercer o estágio. Entre eles, o estudante de medicina Marco Aurélio.
O estudante está no penúltimo semestre do curso da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e já cumpriu um, dos dois anos do estágio. Ele iria retomar as atividades nesta semana, mas não conseguiu por conta da decisão.
“O prejuízo está dado. O prejuízo de tempo. No internato a gente não pode ter falta. A gente tem que repor, porque nosso período de internato é onde a gente de fato aprende, porque é onde a gente bota a mão na massa. É a prática do estudante”, disse Marco.