O Ministério Público Federal voltou a cobrar a empresa da Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, informações sobre o plano de emergência da barragem da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. Em documento enviado hoje (7), o MPF deu prazo de cinco dias para que as informações sejam enviadas.
De acordo com a assessoria do MPF, o plano de emergência foi uma das maiores preocupações registradas após uma vistoria feita na região por instituições nacionais e internacionais, em fevereiro. Logo após a vistoria, o MPF pediu que a empresa encaminhasse os documentos referentes ao plano, mas o prazo não foi cumprido.
Segundo o MPF, durante a visita foi constatado que nenhuma das 25 comunidades afetadas pela usina recebeu treinamento para como proceder no cas o do rompimento da barragem “As pessoas ouvidas foram unânimes em informar que nunca receberam treinamento ou informações sobre um plano de emergência para eventual rompimento da barragem”, diz o documento encaminhado à empresa.
O Ministério Público pediu que a empresa informe quais prefeituras e organismos de defesa civil receberam o Plano de Ações Emergenciais de Belo Monte e como a população dessas municipalidades participa das ações preventivas e emergenciais. O órgão também pediu a cópia do plano, do relatório de inspeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o plano de segurança de barragens.
O MPF também pediu informações para a Aneel sobre a classificação da usina de Belo Monte de acordo com o risco, o dano potencial associado e o volume do reservatório; quando foi publicado o relatório de classificação da usina; a quantas inspeções de segurança, regular e especial, a usina foi submetida; entre outros pontos.
A Norte Energia informou que se manifestará sobre o pedido do MPF nos prazos legais estabelecidos. Em nota à imprensa divulgada no dia 1º de março, a empresa diz que Belo Monte possui Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ações Emergenciais (PAE) e que uma inspeção da Aneel, realizada em agosto do ano passado, constatou que o PAE é objetivo e de ágil aplicação. A empresa disse ainda que os dois planos já foram disponibilizados aos municípios do entorno da Usina e à Defesa Civil da região.
Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil