O Curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, em parceria com o Programa de Mestrado em Direito e com os cursos de Pós-Graduação lato sensu, promoverão nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019, a V Semana Jurídica da UNIFG, que trará reflexões sobre o legado dos 30 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. As inscrições podem ser realizadas através do portal.

Neste sentido, o evento contará com debates e exposições sobre:

a) Dilemas e Perspectivas da Constituição de 1988;

b) Direitos e Garantias: análise das reformas Trabalhista e Previdenciária;

c) Tutela Constitucional e Novos Direitos;

d) Constitucionalização do Direito Civil;

e) Direito Penal de Emergência e a Flexibilização dos Direitos e Garantias Fundamentais.

A V Semana Jurídica da UniFG oportunizará a submissão e apresentação de trabalhos científicos no formato de artigos, para serem avaliados por um Comitê Científico, composto por mestres e doutores. Os Grupos de Trabalhos (GT’s) que orientarão a submissão de trabalhos na V Semana Jurídica da UniFG serão:

a) GT 1: Direito, Literatura e Humanidades no contexto Constitucional;

b) GT 2: Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: obstáculos e superações nos 30 anos da Constituição;

c) GT 3: Acesso à justiça, Direito Privado e efetividade Constitucional;

d) GT 4: Estudos filosóficos, Teorias da Democracia e o Estado Brasileiro;

e) GT 5: Direito Penal de Emergência e garantias constitucionais;

f) GT 6: Política urbana e Direito à Cidade;

g) GT 7: Diversidade, Desenvolvimento Social e Constitucionalização; e

h) GT 8: Tutela Constitucional e direitos Trabalhista e Previdenciário.

Anais

Como incentivadora do tripé ENSINO, PESQUISA e EXTENSÃO o Centro Universitário UniFG incentivará, através da V SEMANA JURÍDICA DA UNIF, a publicação de artigos científicos que relatem sobre o Legado dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, com enfoque nos ditames democráticos, surgimento dos novos direitos, anseios e desafios sociais.

O objetivo da publicação de trabalho científico é proporcionar o aprofundamento dos debates e possibilitar o intercâmbio entre pesquisadores, acadêmicos, profissionais e gestores de distintas áreas de conhecimento, que nutrem em comum os aspirações pela celeuma jurídica. Os trabalhos aprovados serão apresentados e publicados nos anais do evento.

Investimento

Para participar da V Semana Jurídica da UniFG, os interessados terão que fazer um investimento significativo no ato de inscrição. Estudantes da UniFG graduação, Pós-graduação e metrado R$80; Egressos da UniFG R$80; Estudantes de Graduação e Estudantes de Pós-Graduação R$90; Profissionais R$100.

Com informações do Centro Universitário FG – UniFG