fiscalização no transporte escolar
Edu Vale/ Agência Sertão

A Prefeitura de Guanambi divulgou nota nesta sexta-feira (29) onde informa que notificou a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários no dia 14 de março, menos de duas semanas antes da fiscalização do transporte escolar realizada Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

PRF e MPF realizaram vistoria nos ônibus e demais veículos da referida empresa a fim de averiguar a situação do transporte escolar no município. Na fiscalização, foram encontrados veículos em más condições, sem cinto de segurança e até motorista sem habilitação na categoria D. Os procuradores do MPF afirmaram que a Prefeitura de Guanambi poderia está sendo negligente na fiscalização.

Na notificação, emitida no dia 13 pela secretária de Educação Maristela Cavalcante e recebida pela empresa no dia seguinte, a prefeitura determinou que a se procedessem os ajustes necessários quanto às irregularidades constantes em um relatório elaborado por uma comissão responsável por fiscalizar o contrato. A prefeitura deu o prazo de dez dias para que a empresa regularizasse a situação e avisou que no caso de descumprimento, iria encaminhar o relatório para o Controle Interno e para a Assessoria Jurídica do município.

A prefeitura não divulgou o relatório com as irregularidades constantes nos veículos e na documentação. No entanto, a Assessoria de Comunicação informou que são basicamente as mesmas constatadas pela fiscalização da PRF e do MPF.

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A prefeitura esclareceu ainda que está sendo agendada uma reunião com os representantes da empresa, com a finalidade de reafirmar a não tolerância da administração com as irregularidades constatadas.

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