Reprodução/Ilustração

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do município de Guanambi, nesta terça-feira (07), as leis que reconhecem como utilidades públicas três associações guanambienses. O processo de reconhecimento teve a aprovação da Câmara Municipal.

Foram conhecidas como utilidade pública municipal, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Grande, a Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Lagoa da Pedra, Purgatório e Icó, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mulungu e Adjacencias.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

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Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Essas associações também são responsáveis pela organização politica das comunidades nas quais estão inseridas.

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