Foi publicado no Diário Oficial do município, desta quarta-feira (8), três decretos alterando membros de conselhos municipais. Foram eles – da Educação (CME), de Defesa dos Diretos da Mulher (CMDDM) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
No CME três categorias tiveram membros alterados – representantes do Sindicato Patronal das Escolas Particulares, representantes dos Diretores das Escolas Municipais e representante dos Alunos do Ensino Superior da área de educação, indicado pelo D. A. da Comunidade Universitária de Guanambi.
Já o decreto que altera os membros do CMDDM, nomeou novos componentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Por fim, o decreto que altera os membros do CMAS também alterou os nomes dos integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do conselho citado.
Os conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas, é uma ferramentas que possibilita aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil.
A ideia dos conselhos surgiu antes da formulação da Constituição de 1988, a partir do debate e das mobilizações populares que reivindicavam a institucionalização da presença da sociedade civil nas decisões tomadas pelo Poder Executivo. Dentro dos conselhos, a população pode exercer sua cidadania, participando da construção de políticas públicas, leis, ações e tudo o que tem influência sobre a cidade em que vive.
Novos nomes do CME
Representantes do Sindicato Patronal das Escolas Particulares passaram a ser – membro titular Anne Alves de Carvalho Correia, substituindo Maria Solange Gomes da Cruz e a suplente Ane Maíra Diamantino Lopes substituiu Rafael Ladeia Paiva Teixeira.
Representantes dos Diretores das Escolas Municipais são – membro titular Maria Jane Ribeiro Mendes Figueiredo e suplente Leondina Silva Teixeira Públio. Os antecessores eram – titular Luciano Araújo Braga e suplente Ildete Silva Costa.
Representante dos Alunos do Ensino Superior da área de educação indicado pelo D. A. da Comunidade Universitária de Guanambi, passaram a ser – titular Deise Aparecida Belém Morais e suplente Gabriel Nardes Santos, substituindo os membros – titular Dene Mary Silva Magalhães e suplente Thiago de Matos Oliveira.
Os demais membros do CME, nomeados nos Decretos nº 938 de 26 de agosto de 2016, nº 203 de 03 de julho de 2017 e nº 381 de 23 de agosto de 2018, permanecem inalterados.
Membros do CMDDM
Rosinei Gomes Mendes como titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Celita Cristiane de Castro Brito Nascimento como suplente. Os antecessores eram – titular Ana Flávia Barros do Rêgo e suplente Rosinei Gomes Mendes. Os demais membros do CMDDM nomeados no Decreto nº 236 de 29 de setembro de 2017, ficam inalterados.
Membros do CMAS
Secretaria Municipal de Assistência Social – titular Celita Cristiane de Castro Brito Nascimento e suplente Josiele Araújo Amorim. As secretárias anteriores eram – titular Ana Flávia Barros do Rego e suplente Celita Cristiane de Castro Brito Nascimento. Os demais membros do CMAS nomeados no Decreto nº 384 de 30 de agosto de 2018, permanecem inalterados.