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Prefeitura de Guanambi abre licitação para contratar empresa para administrar aeroporto

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A Prefeitura de Guanambi abriu licitação para contratar empresa especializada em serviço auxiliar de transporte aéreo para prestação de serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha.

O aviso da licitação, na modalidade tomada de preços, foi publicado na edição desta sexta-feira (12), do Diário Oficial do Município. A licitação será realizada no dia 30 de julho, às 8h, na sala de licitações da prefeitura.

Segundo informações obtidas pela Agência Sertão, o custo mensal da manutenção do aeroporto deve ficar entre R$ 100 mil e R$ 140 mil. O edital com os detalhes da licitação deverá ser disponibilizado até segunda-feira (15), no portal de licitações da Prefeitura de Guanambi.

O aeroporto passou por melhorias nos últimos anos, recebendo diversas intervenções, desde modernização do saguão, instalação de unidade de combate a incêndios aeroportuários, reforço da pista, entre outros.

A conclusão total dos serviços ainda depende da chegada de novos equipamentos para o balizamento da pista. A prefeitura está com licitação aberta para compra de móveis e equipamentos para o saguão. Parte do processo foi concluído nesta sexta-feira, o restante dos itens serão contratados no dia 27 deste mês.

Para reforçar a pista e torná-la apta para receber aeronaves grandes, como a do modelo ATR-72, usado pela Azul em voos regionais, o Governo do Estado investiu o valor de R$ 6.040.114,92 na contratação da empresa que realizou a nova pavimentação do local.

O aeroporto também precisa passar por novas avaliações das autoridades aeronáuticas para receber a reclassificação que permitirá a operação comercial. Este processo só terá andamento após a contratação do serviço de administração.

O Estado da Bahia possui a delegação da exploração do aeroporto até 2051 e é o responsável por administrar ou terceirizar a sua administração. No entanto, conforme o aviso de licitação publicado, a prefeitura deve ficar responsável pela despesa.

Representantes de uma empresa especializada em administração de aeroportos estiveram na cidade este mês. Eles apresentaram uma proposta com custo mensal de aproximadamente R$ 140 mil.

Duas empresas manifestaram interesse em operar voos comerciais em Guanambi. A Azul Linhas Aéreas colocou a cidade no seu plano de expansão e deve operar voos para Belo Horizonte. A Passaredo também está interessada em implantar linha na cidade.

A estimativa das empresas e do Governo é de que o aeroporto atenderá uma demanda de mais de um um milhão de pessoas, em mais de 60 municípios da Bahia e do Norte de Minas.

A chegada da linha aérea, além de oferecer melhores condições de transporte para a população, deve aquecer a economia local, facilitando o acesso à cidade que fica à aproximadamente 700 Km das capitais da Bahia e Minas, e de Brasília, capital federal.

Na última semana, o governador Rui Costa anuncio o acréscimo de 161 novos vôos semanais no Estado.  O Governo reduziu a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

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