Apenas três das 13 barragens vistoriadas pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tiveram uma manutenção apropriada, segundo relatório apresentado nesta terça-feira (6). As visitas ocorreram no primeiro semestre deste ano. Quatro das 13 unidades estão em nível 2, ou seja, em alerta para desastres.
As vistorias aconteceram depois do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro deste ano. Um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), do final do ano passado, apontava 45 barragens em todo Brasil com algum nível de preocupação. Destas, dez ficavam na Bahia.
Foram listadas as barragens de Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (Camaçari), Tábua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).
Segundo o relatório da Alba, as três barragens que tiveram uma manutenção apropriada foram a RS1 e a RS2, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e a de Zabumbão, em Paramirim.
O caso mais crítico é o da barragem de Araci, no Nordeste do estado. Segundo o relatório, caso ocorram fortes chuvas na região, existe a possibilidade de ruptura da estrutura. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs-BA), responsável pela unidade, nega que a situação esteja nesse nível.
A comissão da Alba foi composta por deputados, engenheiros e técnicos da Assembleia Legislativa, além de autoridades dos municípios, como engenheiros e Defesa Civil. Eles visitaram as dez unidades listadas pela ANA e outras três a pedido de moradores e gestores públicos: Cariacá, em Monte Santo; Santo Antônio, em Ibiassucê; e uma barragem de rejeitos de mineração, em Jaguarari, que está desativada.
O assessor técnico da comissão da Alba, Eduardo Macário, explicou que a situação da barragem de Araci inspira cuidados porque existem fissuras que podem comprometer a estrutura da unidade em caso de chuvas fortes. “Ela apresenta risco porque, se chover, como ela tem algumas fissuras e lesões, a depender da quantidade de chuva, essas lesões podem se agravar e comprometer a barragem. Ela está em nível 2, podendo chegar a nível 3. Não há risco iminente, mas há risco em potencial”, disse ele. A unidade está, hoje, com cerca de 20% da capacidade.
Segundo o presidente da Comissão, deputado José de Arimatéia (PRB), as barragens de Luiz Vieira, em Rio de Contas, a de Cariacá, em Monte Santo, e a de Santo Antônio, em Ibiassucê, também estão no nível 2, em que é exigida a manutenção na estrutura, mas não há risco iminente.
O deputado contou que os gestores justificaram a ausência de manutenção como consequência da falta de dinheiro. “Eles dizem que há dificuldade de recursos. A gente fica preocupado porque como é que o estado, que deve dar o exemplo, não dá o exemplo?”, questionou.
O nível 2 é quando há a necessidade de manutenção na barragem, mas os estragos não apresentam risco iminente para a estrutura. As avarias mais comuns nesta fase são fissuras no talude (lateral da barragem que fica em contato com a água represada) e início de danos no vertedouro (canal de vazão da água).
Informações do Correios*