Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié.
De acordo com o levantamento, esse número está, em média, 200% superior a distribuição em outras varas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Enquanto isso, varas da capital baiana estão com distribuição considerada pequena; entre as menores do Tribunal. Há varas em Salvador com menos de dois mil processos, enquanto as do interior do estado chegam aos 15 mil.
João Paulo Pirôpo, Juiz Federal Substituto do TRF1, que integrava comissão de juízes baianos, explica que o grupo, inicialmente, se engajou para propor o esvaziamento de competências do interior do estado, para Salvador. “Então, algumas subssessões do interior seriam fechadas, diversos tipos de ações não tramitariam mais no interior, apenas na capital”, disse ao BNews.
Porém, a proposta, avaliada negativamente por Pirôpo, o que o fez abandonar a comissão, foi negada pelo Tribunal. Uma contraproposta foi entregue aos pares, invertendo a ideia. A proposta atual propõe que varas da Justiça Federal devem ser encaminhadas para o interior.
Segundo o BNews, o próximo passo é aguardar uma decisão da Corregedoria do TRF1 sobre a proposta.
Novo TRF8
Paralela à discussão sobre a transferência de varas, está sendo feito um debate sobre a possibilidade da fundação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8) na Bahia e Sergipe. Segundo João Paulo Pirôpo, a categoria, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), se posicionam a favor da ideia.
“É necessára a criação porque, hoje, a Bahia tá vinculada ao TRF1. Ele é o Tribunal com dimensões continentais, embora tenha apenas 27 desembargadores. Uma insuficiência, hoje, para a quantidade de processos que chegam, a nível de recurso”, disse.
De acordo com o BNews, a possibilidade surge após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatar a criação de um Tribunal em Minas Gerais. Porém, Noronha já afirmou que analisará a ideia após fundação do novo TRF.
Via BNews