O Governo da Bahia homologou Decreto Municipal de “Situação de Emergência” nas cidades de Novo Horizonte, Presidente Jânio Quadros e Aracatu, todas no Centro-Sul do estado.
O reconhecimento foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (4), após informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC.
De acordo com a validação, o Governo legitimou a determinação em decorrência da estiagem de chuva que está afetando as atividades econômicas dos municípios.
Além disso, a gestão levou em consideração a competência do Estado de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Com a homologação desta quarta, as medidas do estado na tentativa de atenuar as consequências da estiagem, terão duração de 180 dias, retroagindo seus efeitos a data de declaração de situação de emergência, por parte dos gestores municipais.
No Município de Novo Horizonte, o Prefeito Municipal declarou “Situação de Emergência” no dia 1 de agosto de 2019. Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a declaração foi apresentada no dia 12 de agosto. Já em Aracatu, a prefeitura fez o comunicado no dia 7 de agosto.
As previsões de chuva não são muito animadoras para as três localidades. Os institutos de meteorologia não apontam probabilidade de chuva, pelo menos nos próximos 20 dias.