Lote localizado no bairro Brindes em Guanambi. (Foto: Leitor da Agência Sertão)

Moradores estão preocupados com o acúmulo de lixo e mato em lotes na cidade de Guanambi. A preocupação se dá pelo fato desses locais estarem sendo ambientes de proliferação de insetos, deixando em pânico a sociedade já preocupada. “Com esse período de chuva, está tendo muito insetos e a preocupação é pegar dengue, zika e muitas outras doenças transmitidas por esses insetos”, afirma uma moradora.

Com a quarentena para prevenção contra o Coronavírus, os moradores de Guanambi e de outras cidades estão fazendo uma campanha nas redes sócias para sensibilizar os moradores para aproveitarem o tempo em casa e limpar os quintais.

Reprodução

Em Guanambi existe a lei municipal lei 1.289/2019, que determina que os proprietários de imóveis urbanos ou rurais, baldios ou não,  sejam obrigados a mantê-los limpos, roçados, drenados, calçados, murados e livres de entulhos e de água empoçada.

De acordo com a norma, quando constatada pela fiscalização, a existência de terreno baldio que descumpra a orientação, o proprietário será notificado por escrito, pessoalmente, ou por via postal com aviso de recebimento, quando o responsável não for encontrado.

Segundo a lei, após ser registrada a notificação, o proprietário do imóvel ou possuidor terá que efetuar a limpeza do terreno baldio, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa.

Ainda de acordo com a legislação, se a limpeza não for efetuada no prazo determinado, o Município estará autorizado a executar os serviços e o responsável, pelo respectivo terreno, deverá ressarcir, aos cofres públicos municipais, as despesas geradas.

A determinação prevê multa de R$ 32,00 por m², R$ 150,00 por container de material retirado do imóvel e R$ 200,00 por hora utilizada da pá mecânica na remoção do material. Concluídos os trabalhos pelo Município, o infrator deverá efetuar o pagamento do débito no prazo máximo de 30 dias.

O débito não pago, no prazo previsto, será inscrito em dívida ativa e processada a cobrança administrativa e/ou judicial, acrescido de juros de mora e correção monetária.

No entanto, aparentemente, essa lei não é executada. A Agência Sertão entrou em contato com a secretaria do meio ambiente de Guanambi para saber quantas multas já foram aplicadas após a legitimação da lei, até momento, não obteve resposta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui