Veículo alugado pela Prefeitura de Guanambi desde 2017

A Prefeitura de Guanambi vem gastando bastante dinheiro com o aluguel de veículos para atender às demandas das secretarias municipais. Atualmente, cerca de 40 veículos alugados estão à disposição do município, incluindo caminhões pipa, utilitários e veículos de passeio. O valor gasto por mês quando todos os veículos estão a serviço é de R$ 155.500,00.

A maioria dos contratos prevê que é responsabilidade da prefeitura o abastecimento e a contratação do motoristas, já a manutenção dos veículos fica por conta dos locatários. O valor médio pago pelo aluguel de um carro de passeio é de cerca de R$ 2,2 mil por mês. Os valores são muito superiores aos praticados pelas agências de locação de veículos. Além disso, não são raras as vezes em que estes veículos são flagrados sendo utilizados fora de sua finalidade.

Em uma rápida consulta na internet é possível encontrar veículos populares novos, disponíveis para aluguel, por menos de R$ 1.000,00 por mês. Em uma simulação, o aluguel de um Kwid Zen 1.0 Flex MT, ano 2020, em uma conhecida locadora de veículos, custa a partir de R$ 879,00 por mês. Já o aluguel Chevrolet Onix 2020 custa a partir de R$ 999,00. Pelo valor pago pela prefeitura é possível alugar carros mais luxuosos e potentes, como um Jeep Renegade, um Chevrolet Cruze, ou uma pick up Fiat Toro.

Segundo apurado pela Agência Sertão, são muitos os casos em que o valor pago por um ano do uso do veículo é maior do que seu preço de mercado. Um automóvel Chevrolet Celta, ano 2013, a título de exemplo, foi alugado desde maio de 2018 e está a serviço da secretaria particular de Governo. Todos os dados foram extraídos do Portal da Transparência do município.

Nos 24 meses em que esteve a serviço da prefeitura, o proprietário do referido veículo recebeu o valor de R$ 52.800,00, o que corresponde a R$ 2.200,00 por mês. Segundo avaliação do Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o valor de mercado de um veículo do mesmo modelo e ano de fabricação é de R$ 20.798,00. Isso significa que até o mês de setembro, o proprietário terá recebido da prefeitura três vezes mais do que vale o veículo.

Relação de pagamentos referente ao aluguel do Celta – Fonte: Portal da Transparência

Todos as contratações foram realizadas mediante um processo licitatório denominado pregão presencial, ocorrido em abril de 2018, entretanto, alguns veículos estão alugados desde 2017. Pela análise dos contratos, pode-se constatar que proprietários de veículos mais antigos costumam receber o mesmo valor pago a proprietários de veículos mais novos e mais caros. Nos contratos que a reportagem teve acesso, não há especificações relativas ao limite de quilometragem dos aluguéis.

Para a secretaria da Fazenda, a prefeitura paga o mesmo valor mensal por um carro bem mais confortável. Um Fiat Siena 1.6, ano 2015, modelo avaliado pela tabela Fipe em aproximadamente R$ 35.000,00. Neste caso, foram necessários 16 meses para que o proprietário acumulasse recebimentos equivalentes ao valor do veículo, desconsiderando os gastos com manutenção.

Na secretaria de Agricultura, o aluguel de um Fiat Uno/Mille, ano 2013, também custa o mesmo valor mensal do que o pago ao Celta da secretaria de Governo, como a diferença de, neste caso, o pagamento do motorista ficar por conta do locatário. O proprietário recebeu R$ 69.446,67 pelo período de 32 meses de aluguel, sendo que parte do valor teve de ser gasto com o salário e encargos do motorista. O valor de mercado de veículos do mesmo modelo, segundo a tabela Fipe, é de R$ 18.914,00.

Um veículo do mesmo modelo do anterior, porém mais velho, ano 2010, também é alugado por R$ 2.200 mensais para apoiar no trabalho de servidores da secretaria de Infraestrutura que realizam serviços em praças e jardins, com o motorista por conta da prefeitura. Por 27 meses de aluguel, o proprietário recebeu R$ 59.900,00, o equivalente a quase três vezes e meio o valor de mercado do veículo, cuja tabela Fipe é de R$ 17.400,00.

Também na Agricultura, uma caminhonete Mitsubishi L200, ano 2006, com valor de mercado de R$ 41.000,00, alugada por 22 meses e meio, custou à prefeitura R$ 78.923,85. Neste caso, a prefeitura custeia o abastecimento e o salário do motorista e o proprietário apenas a manutenção mecânica.

Sob condição de anonimato, o proprietário de um desses veículos conversou com a Agência Sertão e defendeu o valor pago pela prefeitura aos proprietários. Ele alegou que veículos que ficam à disposição da prefeitura costumam rodar muito e nem sempre o motorista é habilidoso, e isso prejudica o estado de conservação do automóvel. Procurada, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guanambi não se manifestou.

Além dos veículos acima citados, a Prefeitura de Guanambi aluga caminhões caçamba para transporte de cascalho e outros materiais, além de ônibus e vans para o transporte escolar. Somente em 2019, o valor gasto com os caminhões foi de cerca R$ 850 mil e com o transporte do estudantes cerca de R$ 4,3 milhões.

Veja outros veículos alugados pela prefeitura cujo valor do aluguel supera o valor de mercado

Caminhão Pipa, modelo Mercedes Benz, ano 1971.
R$ 135.532,18 por 29 meses de aluguel
Manutenção, salário do motorista e seus encargos por conta do proprietário
Valor de mercado: entre R$ 25.000,00 e R$ 40,000,00

VW/Gol 1.0, ano 2012
R$ 46.050 por 21 meses de aluguel
Motorista por conta da prefeitura e manutenção por conta do proprietário
Valor de mercado: R$ 20.179,00 (Fipe)

VW/Gol 1.0, ano 2012
R$ 50.080 por 24 meses de aluguel
Não informada a responsabilidade pelo pagamento do motorista
A serviço da vigilância Sanitária
Valor de mercado: R$ 20.179,00 (Fipe)

Chevrolet Celta 1.0, ano 2010
R$ 27.500,00 por 24 meses
Motorista por conta da prefeitura e manutenção por conta do proprietário
A serviço do Creas
Valor de mercado: R$ 15.020,00 (Fipe)
*veículo substituído por um Fiat Pálio, ano 2015, em novembro de 2019 após pedido da Secretaria de Assistência Social, por entender que o veículo não atendia às necessidades da pasta.

VW Gol 1.0, ano 2015
R$ 27.138,00 por 12 meses
Não informada a responsabilidade pelo pagamento do motorista
Atende ao Primeira Infância
Valor de mercado: R$ 25.500,00 (Fipe)

VW Gol 1.6, ano 2011
R$ 57.050 por 26 meses
Motorista por conta da prefeitura e manutenção por conta do proprietário
Atende à secretaria de Infraestrutura
Valor de mercado: R$ 21.257,00 (Fipe)

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