Igreja construída em terreno reservado para o Hospital - Foto: Edu Vale / Agência Sertão

O início das obras do Hospital Municipal de Guanambi está atrasado há oito meses devido a incompatibilidade do terreno com o projeto arquitetônico. O problema acontece devido a construção de uma igreja evangélica em uma área de 384 m², na parte do terreno destinado à instalação da unidade de saúde, localizado em frente a uma área reservada para um praça, no bairro Ipanema.

A doação foi oficializada em novembro de 2017 por meio de um Projeto de Lei encaminhado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. A Igreja Assembleia de Deus Ministério Guanambi foi a beneficiada com a doação.

Após a publicação da lei, a igreja iniciou imediatamente a construção do imóvel e rapidamente concluiu a edificação, onde atualmente são realizados os cultos da agremiação religiosa. Nos fundos, foi construído uma edificação semelhante a uma residência. As imagens de satélite mostram as alterações no terreno entre 2017 e 2018.

Já o Hospital Municipal, cuja a licitação para contratar a empresa responsável pela obra foi concluída em setembro de 2019, ainda não começou a ser construído. O motivo, segundo a Secretaria de Infraestrutura, é justamente a incompatibilidade do terreno com o projeto.

Por esta razão, a Prefeitura teve que substituir a área por outra próxima ao local inicialmente planejado, provavelmente parte da área reservada para a construção de uma praça. O atraso no início da obra, ainda segundo a secretaria, se dá pelo fato da Caixa Econômica Federal, responsável pela transferência dos recurso, ater demorado a aprovar a mudança do local da construção. As dimensões do terreno ficaram incompatíveis com o projeto após a construção da igreja.

Planta do Hospital e área reservada para a construção, inviabilizada pela construção da igreja

Além da incompatibilidade da área, não costuma ser recomendadas construções de hospitais ao lado de igrejas. Os sons emitidos pelos cultos e demais celebrações podem prejudicar o silêncio imprescindível para as atividades hospitalares. A prefeitura também terá que investir na infraestrutura do bairro, pois as vias de acesso não são pavimentadas.

A intensão de construir uma sede própria para o Hospital Municipal existe bem antes da doação do terreno. Em 2015, o deputado federal Daniel Almeida enviou uma emenda de R$ 2 milhões ao município para essa finalidade. Os recursos estão disponibilizados através de um convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Caixa Econômica Federal.

Doações de Terrenos a Igrejas

Desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato do prefeito Jairo Magalhães (PSD), pelo menos oito igrejas evangélicas foram beneficiadas com doação de terrenos públicos que juntos medem quase 5.000 m². Todas as doações foram aprovadas na Câmara de Vereadores.

Uma lei do ano de 2017 também autorizou a doação para Igreja Católica de um terreno de 600 m², localizado Bairro Sandoval Moraes, cuja finalidade seria a construção de uma salão paroquial da Paróquia São Geraldo Majella. A Diocese de Caetité informou à época, após uma ação judicial contrária à doação, que “não houve ato de recebimento de nenhuma doação de terreno da Prefeitura Municipal de Guanambi e que qualquer doação observará como de costume, de maneira rigorosa, a legalidade da mesma, não aceitando nenhuma doação de forma ilícita ou que tenha sua origem na má fé”.

A doação deste terreno do bairro Ipanema e de outro no bairro Santa Catarina resultou em uma Ação Popular, movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em dezembro de 2017. A entidade argumentou que houve violação da laicidade e lesão ao patrimônio público nas doações e pediu que as leis autorizativas fossem revogadas.

A ação tramita na 2ª Vara dos Feitos Civeis de Guanambi que não acatou o pedido de liminar da Atea de revogação das doações. No entanto, o mérito da ação ainda será julgado pela Justiça.

Além de igrejas, a prefeitura também doou terrenos para algumas empresas que solicitaram áreas para expansão de negócios, entidades filantrópicas e para as duas faculdades de medicina da cidade construírem seus centros de saúde.

Hospital Municipal de Guanambi

O Hospital foi planejado dividido em módulos, sendo o primeiro com 30 leitos cirúrgicos, o segundo com 30 leitos obstétricos, podendo ser ampliado para até 100 leitos.

Desde 2 de setembro, a Prefeitura de Guanambi contratou a empresa 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda – EPP, com sede no município de Eunápolis, para a construção da sede própria do Hospital Municipal.

Única participante da concorrência, a empresa teve seu nome habilitado pela Comissão licitante em agosto de 2019, com a proposta para construção da obra no no valor de R$ 3.633.422,51.

Atualmente, o município não dispõe de um hospital municipal. O atendimento pelo município é feito através da UPA 24 horas e pelo “hospital” que funciona desde junho de 2015, no 2.º andar do antigo Hospital São Lucas para realização de cirurgias eletivas. O custo mensal de locação do imóvel é R$ 43 mil.

Após concluída a obra, a prefeitura irá adquirir todos os equipamentos e materiais permanentes para funcionamento do Hospital.

Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura está criando leitos no prédio da antiga Promater e no Hospital provisório. Embora não haja casos confirmados da doença no município, 40 leitos estão sendo preparando para o atendimento da eventual demanda, incluindo seis leitos de UTI. Um processo seletivo deve ser divulgado em breve para contratação do pessoal que atuará nas duas unidades de saúde.

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