A Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), edital de chamamento público com o objetivo de celebrar parceria com entidades da sociedade civil para execução do projeto ‘Lazer por toda Parte’. A iniciativa, prevista no PPA do Estado, substitui o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), programa do governo federal que está inativo no país e que foi executado pela autarquia de esporte do estado entre 2017 e 2019.
As instituições têm até o dia 2 de setembro para encaminhamento das propostas, que pode ser feito de forma presencial, no Estádio de Pituaçu, onde a Sudesb mantém um posto avançado de trabalho, ou pelos Correios, em envelope lacrado identificando o edital a que se destina, aos cuidados da Comissão de Seleção de Projetos.
De acordo com o chamamento público, será selecionada uma única proposta apresentada por entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), ou sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867 (que dispõe sobre a criação e o funcionamento de cooperativas sociais), ou ainda organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.
Núcleos
O projeto da Sudesb propõe a instalação de núcleos em municípios baianos, devendo cada núcleo atender, no mínimo, 300 pessoas de faixas etárias variadas, incluindo pessoas com deficiência. O investimento é de R$ 20 milhões para execução em 30 meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep) e objetivam garantir mais qualidade de vida às pessoas vulneráveis.
“Depois de um ano tão difícil como este que estamos vivendo por conta da pandemia provocada pelo coronavírus, considero muito importante esta iniciativa, pois vislumbra a execução de um projeto que levará esporte e lazer para 33 mil baianos, principalmente para aqueles municípios em situação de maior vulnerabilidade social”, observa o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.
O diretor da Sudesb, Vicente Neto, chama a atenção para o aspecto de integração do projeto ‘Lazer por Toda Parte’, pois visa “estimular a convivência pacífica, auxiliar na auto-organização comunitária, além de fomentar a difusão da cultura local, respeitando a diversidade humana e buscando melhorar a qualidade de vida e os índices de desenvolvimento humano dos municípios que serão diretamente beneficiados”.
Vicente acrescenta que os municípios a serem beneficiados são atendidos pelo programa Pacto pela Vida, uma política pública do Governo do Estado que atua na redução da violência e da criminalidade no estado da Bahia.
Fonte: Ascom/Sudesb