Imagem Ilustrativa / Reprodução

Faltando 20 dias para o fim do prazo, três municípios baianos já têm candidatos registrados para as eleições municipais do dia 15 de novembro. Em Cáem, Ibirapuã e Umburanas, os primeiros candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador já tiveram os registros incluídos no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Em Cáem, município de 9 mil habitantes localizado na região de Jacobina, O PSD saiu na frente ao realizar sua convenção e já oficializar o nome de Gilberto Matos para prefeito e de Fábio Queiroz para vice-prefeito. Gilberto é o atual prefeito do município e concorre à reeleição. Já Fábio Queiroz é vereador, tendo sido o mais votado em 2016 com 690 votos.

Em Ibirapuã, com 8,7 mil habitantes, na região de Teixeira de Freitas, o PT e o PTC registraram seus candidatos a vereador. O primeiro partido terá 10 candidatos e o segundo partido têm 14 postulantes a uma cadeira na câmara municipal registrados.

Já em Umburanas, município de 19,4 mil habitantes, também na região de Jacobina, o DEM formalizou a candidatura de Roberto Bruno para prefeito, com Solando Duque candidato ao cargo de vice-prefeito. Os dois concorrem à reeleição. O partido também registrou a candidatura de 17 candidatos a vereador.

No total, a Bahia já tem registro de dois candidatos a prefeito, dois candidatos a vice-prefeito e 41 candidatos a vereador. Em todo o país são 31 candidatos a prefeito, 32 candidatos a vice-prefeito e 281 candidatos a vereador.

Os registros de candidaturas podem ser acompanhados por meio de um portal desenvolvido exclusivamente para este fim, o Divulgacand. Nas páginas de cada candidatos ficam disponíveis as informações básicas, declaração de bens e a prestação de contas dos gastos de campanha. O Divulgacand também apresenta o status do registro das candidaturas.

O prazo para o registro de candidatura começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária. Este ano, devido às mudanças de datas decorrentes da pandemia do coronavírus, as convenções estão previstas para ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Nesse contexto, é possível que algum partido faça a convenção logo no início do prazo e que, imediatamente, solicite o registro dos candidatos escolhidos.

Apesar das candidaturas já registradas, os candidatos só poderão de fato iniciar a campanha no dia 26 de setembro. Antes deste prazo, qualquer propaganda com pedido de votos, inclusive realizada pela internet, está proibida e quem infringir esta regra está sujeito às penalidades da legislação eleitoral.

Eleições 2020

As eleições serão realizadas no dia 15 de novembro. O adiamento ocorre em função da pandemia do coronavírus e acarretou mudanças no calendário eleitoral. Os partidos terão até o próximo dia 16 para realizar as suas convenções. As candidaturas deverão ser registradas até o dia 26 e a campanha eleitoral será liberada a partir do dia 27.

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.

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