O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou liminar impetrado pela Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião Ltda EPP, por meio de um mandato de segurança, contra decisão do juiz Eleitoral da 64ª Zona que suspendeu de forma liminar a divulgação da pesquisa de intenção de voto realizada em Guanambi a pedido do site Política Livre, com divulgação prevista para esta terça-feira (10).
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A decisão que proibiu a divulgação do resultado foi proferida com base em uma representação da “Coligação Time do Avanço”, do prefeito e candidato à reeleição Jairo Magalhães (PSD). Os advogados afirmaram que a pesquisa contém erros insanáveis e que sua divulgação não deveria ser permitida, pois poderia confundir a opinião pública e atrapalhar o processo de eleição, alegações parcialmente aceitas na decisão liminar proferida no último domingo (8).
Entre as supostas irregularidades apontadas está a deficiência no quesito nível econômico dos entrevistados, falta de identificação da área física de realização dos trabalhos e ausência de assinatura do estatístico com certificado digital.
Ao contrário do juiz da 64º Zona Eleitoral, o relator do processo no TRE-BA, Juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, entendeu na decisão proferida na noite desta terça-feira (10) que a pesquisa “não se encontra eivada de irregularidades que justifiquem a suspensão da divulgação de seus resultados”.
O relator acatou os argumentos da empresa responsável pela pesquisa em relação às motivações que levaram à suspensão, deferindo a liminar e liberando a divulgação do resultado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (11). (Veja a decisão)
Está será a segunda pesquisa eleitoral registrada e divulgada em Guanambi nestas eleições. Foram entrevistados 404 eleitores entre quarta-feira (4) e domingo (8). A pesquisa avaliou a intenção de voto dos entrevistados de forma espontânea, quando não são apresentados os nomes do candidato e de forma estimulada, quando as opções são apresentadas em um disco.
Também foi perguntado em que o entrevistado não votaria de jeito nenhum e quem ele acha que vai ganhar a eleição. Por fim, ainda foi avaliada a aprovação do atual prefeito Jairo Magalhães (PSD) e se o eleitor aprova ou desaprova a forma que ele vem administrando o município.
Pesquisa anterior
A pesquisa divulgada no dia 6 de outubro apontava vantagem de Nilo Coelho (DEM) na disputada da eleição para prefeito de Guanambi. Segundo o levantamento da P&A Pesquisa e Análise, empresa sediada em Salvador, o ex-governador tem 49,1% das intenções de voto, contra 24,8% do atual prefeito Jairo Magalhães (PSD) e 3% de Valda do PT. Os que pretendem votar em branco ou nulo somam 4,5%, enquanto 18,6% ainda não havia decidido o voto.
Foram entrevistadas 625 pessoas entre os dias 13 e 16 de setembro, quando os partidos ainda faziam suas convenções. Segundo a P&A, a margem de erro da pesquisa foi de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, dentro de um intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa foi encomendada pelo diretório municipal do Democratas e custou cerca de R$ 20 mil.