A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec) reiterou seu pedido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (Mec), para que a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiada.

O pedido de adiamento do Enem ocorreu por meio de ofício, editado Jerônimo Rodrigues, titular da pasta. A primeira etapa do exame está marcada no país para este domingo (17).

Segundo o Ofício, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial. ”

Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, “são necessárias, mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias  e estudantes”.

Justiça suspende prova no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem 2020, marcada para este domingo (17). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta (13).

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. O magistrado considerou o aumento crescente no número de casos e óbitos causados pela doença no Estado nas últimos dias.