Muitas aglomerações foram registradas em bares e lanchonetes de Caetité no fim da tarde e início da noite deste domingo (17). O movimento de alguns destes estabelecimentos aumentou bastante após o fim da aplicação da primeira fase de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Vigilância Sanitária do Município e a Polícia Militar tentar dispersar a aglomeração formada no Parque das Árvores, mas o movimento continuou no decorrer da noite. Vizinhos do local denunciaram a quantidade de pessoas na praça e o volume exagerado do som, tudo em desacordo ao que é exigido pelo decreto que versa sobre medidas de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19.

Em nota emitida pela Secretaria Municipal de Saúde informou que aplicará as penalidades previstas aos estabelecimentos que descumpriram os protocolos de distanciamento social e segurança e que já considera a revogação do decreto de flexibilização. As sanções podem ser advertência, multa, suspensão e até mesmo cassação do alvará de funcionamento.

O funcionamento destes estabelecimentos foi condicionado à exigência de uso de máscara no local, limite da quantidade de mesas disponíveis em 50%, permissão de somente 4 pessoas do mesmo grupo familiar por mesa e proibição do consumo de bebidas em pé nos estabelecimentos. Todas as principais exigências foram descumpridas por alguns estabelecimentos conforme constato neste domingo.

A pasta ressaltou que o decreto editado no último dia 6, permitindo atendimento presencial em bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, soverterias, quiosques de vendas de lanches, espetinhos, acarajés e similares, foi editado levando em consideração o apelo dos comerciantes que estavam tendo prejuízos com a proibição que vigorava havia 30 dias.

Veja a nota emitida pela Secretaria de Saúde de Caetité

A Secretaria Municipal de Saúde de Caetité, vem a público informar que na noite deste domingo (17), poucas horas após o fim do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020), participantes e amigos se reuniram em bares e lanchonetes no Parque das Árvores em Caetité e causaram uma grande aglomeração.

Considerando as reivindicações dos comerciantes do setor de bares e restaurantes, foi publicado o Decreto Municipal nº16 de 2021, que flexibiliza as ações de combate ao Coronavírus e bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, soverterias, quiosques de vendas de lanches, espetinhos, acarajés e similares, podem vender e permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local.

Para valer tal flexibilização, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu medidas que deveriam ser cumpridas pelos estabelecimentos, o que não está acontecendo.

De acordo o Art. 3° do decreto, os estabelecimentos que descumprirem os protocolos estarão sujeitos às penalidades de advertência, multa, suspensão e até mesmo cassação do alvará de funcionamento pela Vigilância Sanitária do Município.

Dentre as regras que permitem o funcionamento, está a exigência de uso de máscara no local; limitar a quantidade de mesas disponíveis em 50%; permitir somente 4 pessoas do mesmo grupo familiar por mesa e também veda o consumo de bebidas em pé nos estabelecimentos.

Desde então, a vigilância sanitária vem recebendo denúncias de internautas e moradores que reclamam nas redes sociais que a quantidade de pessoas na praça e o volume exagerado do som está em desacordo ao que é exigido pelo Decreto.

A equipe da Vigilância Sanitária já esteve no local, não obtendo sucesso às reivindicações de controle no funcionamento dos estabelecimentos. Uma guarnição foi chamada para auxiliar o trabalho dos agentes, porém, não tiveram êxito na dissipação das pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde aplicará nestes estabelecimentos as penalidades previstas no Decreto e já considera a revogação do Decreto de Flexibilização, caso este tipo de situação seja recorrente.

3