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Governo da Bahia pede renovação do estado de calamidade até 31 de dezembro de 2021

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O governador da Bahia, Rui Costa, enviou para a Assembleia Legislativa do Estado, uma proposta que pede a renovação do reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (15), os efeitos do pedido vão até 31 de dezembro de 2021.

Segundo Rui, “a segunda onda da Covid-19, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento”.

Se aprovada, a proposta permite ao governo flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária, com regime fiscal, financeiro e de contratação extraordinários para atenuar os efeitos da pandemia.

Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, Rui explicou que o momento ainda suscita “gravidade” e defendeu a manutenção do estado de calamidade como medida de contenção e freio da propagação do novo coronavírus no estado.

“A segunda onda da Covid-19, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento, do que se depreende a extensão da vigência da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo-se as medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, para proteção da coletividade”, afirmou o governador.

Antes do pedido, a Secretaria da Casa Civil do Governo, afirmou em nota que a proposta de prorrogar o estado de calamidade acontece por conta dos “altos índices de óbitos, de ocupação de leitos de UTI e alta taxa de contágio do vírus” no estado. “Além disso, a falta de vacinas suficientes para imunizar a população baiana agrava a situação.

Líder da bancada de governo na Alba, o deputado Rosemberg Pinto (PT) defendeu a proposta de Rui Costa e afirmou que a manutenção do estado de calamidade pública vai “criar as condições financeiras e estruturais para combater” a pandemia.

Além disso, o governador pontuou que diante da queda de arrecadação de tributos pelo estado por conta da pandemia, o estado de calamidade foi “ferramenta indispensável” para equilibrar as contas e salvaguardar o público mais afetado pelo advento da doença.

Coronavírus na Bahia

De acordo com o último boletim, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registrou 5.347 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.670 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (15) também registra 102 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados no período. Dos 1.071.899 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.035.647 já são considerados recuperados, 13.549 encontram-se ativos e 22.703 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.322.982 casos descartados e 237.815 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.013 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 22.703, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,80% ocorreram no sexo masculino e 44,20% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,84% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,17%, preta com 15,50%, amarela com 0,42%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,93% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,31%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,11%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta terça-feira (15), 113 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 55 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 4.176.091 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.625.548 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel bi.saude.ba.gov.br/vacinacao.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

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