A Prefeitura de Guanambi resolveu flexibilizar novamente as medidas relacionadas ao combate ao coronavírus no município, com a edição de uma novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (12).
Com a nova regulamentação, ficou autorizada a realização de eventos com até 50 pessoas. Também foi determinada a reabertura dos brinquedos das praças, estabelecimentos privados e clubes e autorizado o uso das piscinas nos clubes.
Além disso, bares e restaurantes podem realizar apresentações de música ao vivo, limitado no máximo de 50 pessoas no ambiente, a depender da capacidade física. Depois de algumas semanas com funcionamento suspenso, bares e distribuidoras de bebidas tiveram novamente autorização para funcionar na semana passada.
Segundo a prefeitura, os estabelecimentos que descumprirem as regras poderão ser multados e interditados pelo setor de fiscalização da Vigilância Sanitária.
Veja como ficaram as restrições com o novo decreto
Toque de Recolher diário mantido 24h
Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 24h às 05h, de 12 de julho até 19 de julho de 2021.
Horário dos estabelecimentos comerciais e serviços
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput deste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Horário de restaurantes, lanchonetes e pizzarias até 23h30
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, pizzarias e lanchonetes deverão encerrar o seu atendimento presencial, às 23h30, permitidos os serviços de entrega de alimentação em domicílio (delivery), até às 24h.
Permissão de venda de bebidas alcoólicas por bares e distribuidores
Fica autorizado a venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, igualmente fica autorizado o funcionamento das distribuidoras de bebidas e dos bares, observados os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria nº 25 de 12 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo.
Autorizado as atividades esportivas individuais e coletivas
Fica autorizado a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas, amadoras e profissionais, até o dia 19 de julho de 2021, desde que não gerem aglomerações.
Academias
Fica autorizado o funcionamento das academias, inclusive as situadas nos condomínios de casas e edifícios, e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 12 de julho até 19 de julho de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos acima de 50 pessoas seguem suspensos
Ficam suspensos, em todo Município, durante o período de 12 de julho até 19 de julho de 2021, os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
Shows seguem proibidos
Fica suspenso a realização de shows, independentemente do número de participantes, até 19 de julho de 2021.
Cinemas e clubes sociais
Fica autorizado o funcionamento do cinema que deverá ter ocupação máxima de 50% da sua capacidade, mantendo distanciamento de 1,5 metro entre cada usuário, com intensificação das ações de limpeza, com material sanitizante adequado, antes e após cada sessão, preponderantemente as áreas comuns e de contato, como cadeiras, balcões, cardápios, maquininha de cartão, banheiros, maçanetas, corrimãos, portas, pisos.
Fica autorizado o funcionamento dos clubes sociais, inclusive das piscinas e parquinho infantil, observados os protocolos sanitários para evitar a disseminação do coronavírus, estabelecidos na Portaria nº 25 de 12 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo, bem como respeitado o disposto no artigo 13, §§1º e 2º deste Decreto.
Atos religiosos
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer de diariamente e deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput do artigo 2º deste Decreto, de modo a garantir o deslocamento de todos às suas residências e, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:
I – respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras;
II – instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;
III – limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.
Curso Livres
Fica permitido o funcionamento dos Cursos Livres, observados os protocolos sanitários estabelecidos em Portaria nº 23 de 05 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo.
Aulas presenciais e estágios na área de saúde
Ficam suspensas as atividades letivas presenciais e as atividades práticas dos cursos em geral, bem como os cursos de capacitação na rede pública e privada, nos ensinos fundamental, médio e universitário.
Excetuam-se da proibição do caput deste artigo, os estágios curriculares, no ensino médio e superior e as aulas práticas nos cursos da área de saúde, estas devem observar o protocolo estabelecido na Portaria 23 de 05 de julho de 2021 do Chefe do Poder Executivo.