Agricultores de dois assentamentos situados no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, comemoraram a chegada dos seus Títulos de Domínio (TD), entregues pelo Incra. Ao todo, foram contempladas 93 famílias com o documento que transfere os lotes em caráter definitivo aos beneficiários.

No último sábado (4), 21 famílias do assentamento Lagoa Nova celebraram a assinatura dos títulos e receberam uma cópia do documento original, junto com a planta e o memorial descritivo do lote. Após serem assinados, os documentos são levados a cartório para a transferência de titularidade, sem nenhum ônus para o agricultor.

No domingo (5), foi a vez do assentamento Amaralina, onde foram concedidos os originais dos 72 títulos definitivos, já registrados em cartório em nome do proprietário do lote, levando alegria aos assentados.

Apesar de transferir em definitivo o lote para a família, o TD é inegociável pelo prazo de dez anos. Por outro lado, garante ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros.

Segundo a assentada do Lagoa Nova, Sandra Amaral, os documentos representam liberdade e esperança. “Foram 23 anos de muita luta e resistência. Agora a alegria está estampada no rosto de todos nós. Não se fala de outra coisa na comunidade e nas redes sociais dos assentados. Essa é uma grande conquista”, conta.

Próximas entregas

Os 72 documentos concedidos no Amaralina foram assinados em outubro, sendo chancelados em cartório em nome de cada agricultor beneficiado. Outras 41 famílias desta área de reforma agrária estão aptas a receberem o título definitivo, previsto para acontecer no primeiro semestre de 2022. Há ainda 26 lotes integrantes de ações judiciais, aguardando as respectivas sentenças para a realização da supervisão ocupacional pelo Incra.

Informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA