O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência de Vitória da Conquista e mais 85 municípios baianos em decorrência das chuvas intensas no Estado, conforme a Portaria 3.345 de 27 de dezembro de 2021, publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.
Através do decreto 21.593 de 25 de dezembro de 2021, a prefeita Sheila Lemos já havia estabelecido a situação no município, sendo o quadro observado também pelo governo do Estado através do decreto 20.993, substituído pelo 20.994 de 27 de dezembro de 2021.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até terça-feira (28), os números de danos humanos são – 16.001 desabrigados, 19.580 desalojados, 2 desparecidos, 288 feridos, 18 óbitos, 403.869 outros afetados e 50 abrigos ativos.
Até o momento, cerca de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada. Toda liberação de recursos ocorre após a apresentação do Plano de Trabalho dos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A ida das equipes da Defesa Civil Nacional para a Bahia tem o propósito de ajudar, também, nesse processo.
Tiveram situação de emergência reconhecida os seguintes municípios – Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Camacan, Camamu, Canavieiras, Caturama, Coaraci, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Esplanada, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaeté, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jequié, Jitaúna, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix, Sapeaçu, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Taperoá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães.
